2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

Hipoteca é um direito indivisível

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. Artigo escrito em 17/05/2003. E-mail: [email protected]

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista